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Debate: Limites da estratégia

Teoria e Debate nº 13 - janeiro/fevereiro/março 1991

publicado em 17/05/2006

Somente as falcatruas da dialética possibilitam que se fale em não-democracia. A fecundidade do projeto do partido pressupõe a comunicação com outros grupos e movimentos políticos.

por Aldo Fornazieri*

O desmoronamento do comunismo no Leste Europeu não atestou somente o fracasso de uma tentativa de construção do socialismo. Foi também conseqüência dos impasses da concepção marxista da história e da própria idéia de um futuro "reino da liberdade", ilusão e engano ideológico que o suportava. Incapaz de perceber a contingência do tecido histórico e a fortuidade de que a realidade é feita, o marxismo cavalgou sobre o universalismo absoluto e o determinismo. Tentando dar uma resposta à questão legítima do sentido da nossa existência concreta, respondeu-a ilegitimamente, ao pretender ter descoberto o sentido da história.

O projeto comunista estabeleceu-se, assim, como uma utopia escatológica da qual derivaram "leis" e um "sujeito" capaz de realizá-la, segundo o "dogma" do desenvolvimento histórico. A história foi transformada em objeto, apreensível "cientificamente", e ao mesmo tempo em sujeito. A progressividade do seu desenvolvimento seria assegurada pelo paradigma da produção, que estabeleceria o encadeamento necessário de determinados modos, a cada um correspondendo um sujeito. Estes sujeitos seriam as classes e a operária seria a última - teria a missão e a condição de realizar o fim da luta de classes, da história. Pois bem, este edifício teórico é insustentável. Estilhaçou-se ao não perceber que nós, a humanidade, é que constituímos a historicidade. Seus argumentos, transformados em blocos de concreto, pedras e ferro, foram despedaçados com o derrubamento do muro de Berlim.

Parece, contudo, que muitos estilhaços dos blocos escatológicos permanecem encravados nos cérebros da esquerda. Se não, o que dizer de um Juarez Guimarães que ainda supõe que os trabalhadores têm uma missão messiânica? Guimarães (e muitos outros) certamente não percebe que toda a argumentação baseada em uma suposta transcendência não consegue fugir à auto-referencialidade.

E o que dizer de um Ronald Rocha, que por meio de mirabolâncias dialéticas quer levar a democracia a um misterioso suicídio, fazendo com que ela se jogue no precipício da não-democracia? Ronald professa fé e certeza inabaláveis em seus argumentos: "A democracia universal já não será..." Esta forma de expressar-se denota a pretensão de já saber como será o futuro. Tamanha certeza só é comparável à de Santo Agostinho em relação à Cidade de Deus.

Somente as falcatruas da dialética permitem que Ronald fale em legitimidade, pois não pode haver legalidade na dissolução do direito na ação ou na "práxis do Homem real". Qual é o sentido de uma legalidade em um "não-Estado"? E por falar em dissolução de fronteiras entre esquerda e direita, a noção de "não-Estado" como a da dissolução entre o formal e o real corresponde exatamente à idéia de Estado total dos movimentos e regimes totalitários nas suas versões nazista e comunista (stalinista), que acabaram com a diferença entre Estado jurídico e sociedade civil. Aliás, Hitler até tem uma formulação teórica sobre o assunto: "O Estado total não deve reconhecer qualquer diferença entre lei e ética, porque, quando se presume que a lei em vigor é idêntica à ética comum que emana da consciência de todos, então não há mais necessidade de decretos públicos." Ora, isto corresponde exatamente a uma síntese do real e do formal. Os seus resultados foram experimentados cruelmente por milhões de homens, massacrados em nome de uma práxis totalizadora emanada tanto do "Estado total" de Hitler, como do "Estado sem classes" de Stalin.

De modo geral, as concepções das correntes de esquerda sobre o poder estão ultrapassadas e inoperantes nas sociedades atuais. No fundamental, o concebem como um objeto que pode ser tomado, acumulado e guardado em algum baú de surpresas para ser utilizado no dia do "momento decisivo". Adotaremos, aqui, os pontos de vista básicos de Luhmann acerca do poder, concebendo-o como uma relação de interdependência que forma cadeias complexas de relações humanas nas várias esferas de ação: política, cultural, econômica, afetiva etc. Esta concepção pressupõe que em ambos os lados da relação - dirigentes-dirigidos, poderosos-subalternos, comandantes-comandados - exista uma situação de dupla contingência, em que as duas partes tenham alternativas de escolha. O poder ocorre quando se verifica uma transmissão de resultados seletivos do poderoso, por meio de códigos generalizados simbolicamente, implicando a reprodução de resultados seletivos por parte do subalterno. A função do poder consiste na regulação (e não eliminação) da contingência. Ele não é resultado da instrumentação da vontade ou de uma imposição de um agir mecânico, mas é resultado de uma relação em que o subalterno dispõe sempre da possibilidade de recusa dos resultados seletivos do poderoso.

O que se recusa com isto é a idéia de que o poder seja um complexo objetivo autárquico ou que seja simplesmente emanado da riqueza material. A propriedade é apenas um meio disposicional do poderoso.

O poder não surge por si só e também não é subproduto da evolução social. O seu fundamento é contingente e ele está numa relação de proporção com a possibilidade de agir. Quanto mais o sistema social se diferencia, quanto mais corpos plurais existem na sociedade, mais o poder aumenta. E podemos acrescentar: mais tende a ser democrática a sociedade.

Como bem observa Luhmann, o poder tem um fundamento universal que não depende exclusivamente da diferenciação social. Este é o "o fundamento do poder violência física". Contudo, violência física é coação, e coação não é poder porque ela reduz as possibilidades de escolha do coagido a zero. Poder significa transmissão de seletividade e restrição de alternativas do parceiro. A coação revela falta de poder porque abandona a orientação da seletividade do parceiro.

O Estado moderno não se funda no monopólio da violência física, mas no monopólio decisório sobre a utilização da violência física. Luhmann observa ainda que não há uma polaridade unidimensional entre legitimidade e poder, ou entre consenso e coação. "Nem legitimidade nem violência surgem sem mediação de processos simbólicos. Os conceitos não caracterizam nem uma oposição simples nem dois pólos de uma dimensão unitária, de modo que se pudesse dizer: quanto mais violência tanto menos legitimidade e inversamente."

Destas visões sucintamente expostas podemos tirar uma primeira conclusão: disputar o poder em uma sociedade, do ponto de vista da transformação da relação dominantes-dominados, significa a criação de alternativas para os dominados e a afirmação de sua autonomia no processo seletivo. Esta conclusão nos oferece uma abertura para discutirmos o conceito de hegemonia.

O conceito de hegemonia adquiriu vários significados. Limito-me, aqui, a assinalar qual dos significados encontrados em Gramsci me parece o mais fecundo. Em uma passagem dos Cadernos do Cárcere, ele indica que o recurso às armas e à violência limita-se apenas a uma hipótese metodológica. A única possibilidade concreta que existe é a do compromisso entre as forças que lutam pela transformação histórica, para a fusão orgânica de um novo bloco histórico". Neste compromisso, as questões culturais e morais têm um peso decisivo na formação da nova hegemonia.

Atualmente, esta interpretação do conceito de hegemonia pode ser recuperada e desenvolvida se for depurada da suposição de que a estrutura sócio-econômica é base formadora de "sujeitos". Isto nos permite abandonar a idéia mítica de que a classe operária seja o sujeito histórico universal da transformação socialista. Em seu lugar podemos adotar uma idéia muito mais fecunda de sujeito, a de Habermas, entendendo-o como todos aqueles que integram uma comunidade de comunicação regida pelas regras universais de argumentação racional, procedimento a partir do qual pode formar-se um acordo. Esta razão comunicativa deve ser capaz de formar fins práticos coletivos alternativos à razão instrumental tecnocrática que se instituiu como principal fonte e forma de dominação nas sociedades modernas.

Esta noção de sujeito não se identifica com o "espírito" ou com a estrutura de um período histórico, e nem se entende como uma classe social em particular, dirigente ou oprimida. Com isso, livramo-nos do estruturalismo e do universalismo (autoritários e absolutistas) da modernidade, e podemos reconhecer o caráter plenamente contingente das sociedades e da história, sem abandonar a razão e sem mutilar os desejos. O sentido da existência histórica e o destino das sociedades serão aqueles construídos pela interação comunicativa, em que a pretensão de verdade dos projetos deve ser aquela compartida em um processo instituído de consentimentos, escolhas e seleções que ocorrem sobre um pano de fundo contraditório de uma-realidade dada, uma realidade mutável e uma realidade contingente.

Neste âmbito, o conceito de hegemonia só terá operacionalidade se puder ser desligado da noção instrumental de "acúmulo de força" e da noção de dirigismo partidário. O conceito de hegemonia deve indicar um conjunto de procedimentos orientados para a construção de um consentimento. Cada indivíduo e grupo de participantes certamente formularão proposições e conteúdos com pretensão de validez na interação deste processo. (Um projeto partidário deve ter esta significação). Para evitar mal-entendidos, cabe assinalar que este consentimento não supõe a supressão das pluralidades, diferenças e potenciais conflitos. O consentimento é resultado do acordo possível e visa atualizar as dissensões.

Castoriadis observa que "o mundo histórico é o mundo do fazer humano. Esse fazer está sempre em relação com o saber, mas esta relação precisa ser elucidada". O projeto partidário diz respeito a esta relação. Nenhum projeto pode pretender o estatuto de uma teoria completa, pois a política não se reduz a uma técnica. Caso isso fosse possível, eqüivaleria rechaçar a história, domínio do fazer humano, a um nível de objeto delimitado ou delimitável por um saber qualquer.

Que a política no mundo moderno restringiu-se a uma técnica manipulatória praticada por empresários eleitorais, que esta manipulação agrava cada vez mais a passividade das massas e que os partidos (inclusive os de esquerda) transformaram-se em agências de consultaria econômica e administrativa e eventualmente em gerentes de instâncias estatais, é uma evidência que atesta uma profunda crise. A política, na sua determinação essencial, não é um fim exterior ao qual o sujeito se dirige.

O que fundamenta a política não é a satisfatoriedade ou a precariedade de um saber (Castoriadis), mas é a incomplementariedade do ser humano e do mundo. É por isso que a política, como de resto outras atividades humanas que se inscrevem na afirmação da autonomia, é um fazer positivo de descortinação do novo, de dessacralização do real e de transformação do existente. Mas ela não é caótica e desprovida de sentido. É justamente um projeto, entendido como orientação regulativa da ação e como conjunto de representações e significações, que lhe dá sentido. O projeto diz respeito ao âmbito histórico, já que ele orienta (mas não determina) como os homens devem desenvolver as suas relações na esfera do público. É evidente que a principal carência hoje do PT é a ausência disto.

Por ser um projeto de história, que não necessariamente será, mas que pode e deve ser (na auto-definição de cada sujeito), deve explicitar os problemas da sociedade como totalidade da realidade histórico-social que se reconhece no presente, mas não pode ser identificada com a totalidade da realidade histórico-social existente. Nenhum projeto será capaz de criar artificialmente uma nova totalidade, pois esta é autoprodução humana como "unidade aberta" e é teoricamente inabarcável no seu devir; só é passível de apreensão enquanto resultado, como bem percebia Hegel. O que aparece como histórico-social sempre é resultante da ação de múltiplos sujeitos e de suas interações. Nunca coincide com este ou aquele projeto traduzido no domínio total, o que implicaria o controle ou eliminação da espontaneidade como elemento essencial da liberdade. O totalitarismo, seja na sua versão nazista, seja na sua versão comunista (stalinista), pretendeu afirmar a sua superioridade em relação às outras filosofias políticas, abolindo a separação entre vida pública e vida privada, entre Estado e sociedade. Estas concepções do conceito de política aqui esboçadas apontam o limite do conceito de estratégia.

Desde os gregos, é tradição vincular todas as teorias de ação ao conceito de Teleologia. O ator elege um fim ou quer produzir uma situação desejada, escolhendo em circunstâncias dadas os meios mais coerentes. Para isto, deve decidir entre alternativas de ação mediante a interpretação e o conhecimento da situação. Habermas observa que "o conceito de ação teleológica pressupõe relações entre um ator e um mundo de estados de coisas existentes. Este mundo objetivo está definido como totalidade dos estados de coisas ou que podem apresentar-se ou ser produzidas mediante uma adequada intervenção no mundo". Na ação teleológica não há a necessidade de supor a existência de mais de um ator. A ação teleológica pressupõe um só mundo e este se apresenta como objetivo.

A ação estratégica também pressupõe um só mundo (objetivo). Ela difere das ações reguladas por normas, em que o ator orienta-se por valores e em relação aos membros do grupo social. A ação regulada por normas pressupõe dois mundos: "Junto ao mundo objetivo de estado de coisas existentes aparece o mundo social a que pertence o mesmo ator em sua qualidade de sujeito... "(Habermas). Junto com outros este sujeito pode desenvolver interações reguladas normativamente. Na ação estratégica existem, pelo menos, dois sujeitos e a ação de um deve levar em conta as expectativas de decisões do outro. Da mesma forma, os propósitos de realização dos fins de um agente têm a pretensão de influir sobre as decisões dos outros atores. Habermas observa que o resultado da ação estratégica depende também dos outros atores, cada qual agindo para alcançar seu próprio êxito. O sujeito da ação estratégica age motivado pelo cálculo egocêntrico e pelo utilitarismo articulado com os resultados a alcançar.

Praticamente todas as teorias estratégicas da esquerda, de Lenin a Mao, de Guevara à esquerda brasileira, reduziram a estratégia a um jogo entre dois sujeitos cujo resultado é zero. Isto é, no jogo estratégico entre os dois sujeitos (burguesia/proletariado, revolução/contra-revolução), o que um ganha o outro perde. Mas o mais grave é que há uma tendência de reduzir a própria política à ação estratégica. Este raciocínio representa uma absurda simplificação da complexidade social, uma redução da multiplicidade de sujeitos e representa uma anulação de especificidade do agir político, apresentando-o como mero subproduto da estrutura sócio-econômica.

Cabe notar ainda que se a política, além de constituir finalidades, é um fim em si mesmo, na medida em que é afirmação da autonomia (liberdade) dos sujeitos, então ela não pode ser reduzida a uma ação estratégica. Em grande medida, a política se situa no espaço da contingência. A ação estratégica deve ser encarada como um limitado aspecto da política.

Somente as falcatruas da dialética possibilitam que se fale em não-democracia. A fecundidade do projeto do partido pressupõe a comunicação com outros grupos e movimentos políticos.

por Aldo Fornazieri

Penso que a teoria da ação comunicativa de Habermas – e, particularmente, o seu desdobramento na idéia de um "agir orientado para o entendimento mútuo" - oferece importantes pistas para repensar os procedimentos do fazer político sob novas perspectivas. Há que se notar que esta possibilidade sequer está autorizada pelos textos de Habermas. Mas se a política é "agida" pelo discurso ou se o discurso é também o acontecimento da política, alguma relação entre a teoria de Habermas e a política deve haver. Para o filósofo alemão, o "agir orientado para o entendimento mútuo" tem um sentido contrário ao "agir orientado para o sucesso" ou ações orientadas estrategicamente. A ação orientada para o entendimento mútuo visa evitar conflitos através da coordenação e acordo de seus planos de ação. As ações estratégicas dependem dos "cálculos de ganhos egocêntricos". Habermas afirma que em "ambos os casos a estrutura teleológica é pressuposta na medida em que se atribui aos atores a capacidade de agir em vista de um objetivo e o interesse em executar seus planos de ação. Mas o modelo estratégico pode se satisfazer imediatamente orientado para o sucesso, ao passo que o modelo do agir orientado para o entendimento mútuo tem que especificar condições para o acordo alcançado comunicativamente sob as quais Alter pode anexar suas ações às de Ego."

Certamente seria ingenuidade pensar que toda ação política possa se desenvolver informada pelo entendimento mútuo. Mas no mundo pós-Guerra Fria, no mundo pós-muro, no mundo pós-falência das ideologias, no mundo da necessidade radical de resolver os problemas ecológicos e os problemas da fome e da pobreza de dois terços da humanidade, parece que ganha cada vez mais sentido a mudança de paradigma de modelo de ação: passagem da ação política unicamente orientada por um agir estratégico para uma ação orientada também para o entendimento mútuo. Esta mudança assume uma maior nitidez nas relações recentes entre os Estados, nas quais se observa um significativo empalidecimento das estratégias do "Estado-nação" e da geopolítica das grandes potências. O atual conflito no Oriente Médio e o potencial de conflitos étnicos na Europa Oriental ameaçam e reforçam a necessidade dessa mudança de perspectivas.

Na realidade particular de cada país, principalmente os do Hemisfério Sul - podemos tomar como exemplo o Brasil - veremos que esta mudança de visão é muito mais difícil e complexa. Temos aqui uma realidade social, política e econômica pouco propícia à "disputa de hegemonia", dadas as disparidades e os desequilíbrios em todos os níveis. Por isso, a luta por reformas radicais em todas as esferas e a luta dos movimentos sociais para conquistas positivas e instituição de direitos, apresentam-se hoje como o âmago de qualquer tentativa lúcida para transformar a nossa sociedade e elevá-la a um nível de civilidade minimamente condizente com aquilo que há de mais universal, democrático e livre em nossa contemporaneidade. Nesta realidade, o que parece estar em vias de esgotamento é o dirigismo partidário baseado em um modelo de ação estratégica. Vocacionado para ser minoritário e autoritário, este pensamento tem dificuldade de operar com as novas exigências e com a pluralidade de sujeitos, lutas e desejos. Tem dificuldade, inclusive, de compreender que a política não é a única atividade emancipatória.

Neste texto de idéias provisórias e pouco desenvolvidas, tive pretensão de fugir ao estilo receituário. Mas não posso deixar de observar que o PT vem perdendo a capacidade de comunicar-se com a sociedade e com outros grupos políticos e movimentos organizados. A fecundidade do seu projeto, a ser definido, pressupõe esta comunicação. Sabemos que vivemos em uma sociedade brutal que muitas vezes nos faz perder não só o sentido do que seja viver bem, mas o sentido do que seja simplesmente viver. A única conclusão visível a ser apontada é a urgência de que os dominados, os excluídos da cidadania e todos aqueles que buscam alternativas para nossa sociedade esforcem-se em agir orientados pela busca de um entendimento mútuo para estabelecer fins práticos coletivos contrapostos à razão da mediocridade tecnocrática, acobertada pelo cinismo político que domina m nosso país.

* Aldo Fornazieri é professor de Teoria Política na Escola Pós-Graduada de Ciências Sociais e membro do DR/SP.

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