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Debate: Manifesto Comunista 150 anos - Manifesto e a refundação do comunismo

Teoria e Debate nº 36 - outubro/novembro/dezembro de 1997

publicado em 15/05/2006

Diferentemente dos escritos posteriores de Marx, que permitem uma leitura economicista, no Manifesto a problemática da mudança social aparece vinculada à ideia da luta de classes.

por Marco Aurélio Garcia*

Foi no segundo congresso da Liga dos Comunistas, anteriormente chamada Liga dos Justos, em dezembro de 1847, que Karl Marx e Friedrich Engels receberam a incumbência de redigir um Manifesto que expressasse os ideais programáticos da organização e pudesse servir de guia para a ação do proletariado europeu.

Em fins de janeiro de 48, o Comitê Central da Liga, com sede em Londres, dirigia enérgica mensagem ao Comitê Regional de Bruxelas exigindo que Marx não retardasse mais seu trabalho, sob pena de tirar-lhe a responsabilidade da tarefa e de pedir de volta o material que lhe havia sido cedido para que escrevesse o texto.1

A pressa da Liga dos Comunistas advinha provavelmente da convicção de que a grave crise econômica e social que sacudia a maioria dos países da Europa poderia brevemente transformar-se em crise política, previsão confirmada menos de um mês depois.

Com efeito, entre 22 e 24 de fevereiro, uma insurreição operária em Paris derrubava a monarquia de Luís Felipe e proclamava a República, constituindo um governo com participação de socialistas.

Os acontecimentos de fevereiro de 1848 na França se irradiariam para o conjunto da Europa, e países tão distintos como a Alemanha e a Espanha, a Hungria e a Itália, a Polônia e a Irlanda, a Áustria e a Bélgica foram sacudidos por fortes movimentos revolucionários.

A instabilidade da situação, pelo menos no caso francês, já havia sido assinalada pelo liberal Alexis de Tocqueville - um arguto observador da sociedade e da política de seu tempo - em discurso pronunciado na Câmara dos Deputados em 29 de janeiro de 1848, menos de um mês antes da insurreição.

Tocqueville observava: "Diz-se que não há perigo, porque não há agitação; diz-se que, como não há desordem material na superfície da sociedade, as revoluções estão longe de nós. Senhores, permiti-me dizer-vos que creio que vos enganais [...] Olhai o que se passa no seio das classes operárias, que hoje - eu o reconheço - estão tranqüilas. É verdade que não são atormentadas pelas paixões políticas propriamente ditas, no mesmo grau em que foram por elas atormentadas outrora; mas não vedes que suas paixões, de políticas, se tornaram sociais? [...] Dizia-vos ainda há pouco, que esse mal levará cedo ou tarde [...] a gravíssimas revoluções nesse país: podeis ficar disso convencidos."2

Uma obra programática

O Manifesto Comunista foi publicado em fins de fevereiro, em alemão, por uma editora sediada em Londres.

É evidente que sua influência sobre os acontecimentos europeus de 1848 foi quase nula, sobretudo se se leva em conta que a anunciada tradução simultânea do folheto para outras línguas terminou não ocorrendo imediatamente. O Manifesto só seria vertido para o inglês em 1850, para o russo em 1859 e para o francês em 1872.3

A identificação do trabalho de Marx e Engels com a vaga revolucionária de 1848 é totalmente pertinente, no entanto, na medida em que esse texto, de indiscutível qualidade literária, aborda os grandes temas econômicos, sociais e políticos de seu tempo a partir do que seus autores consideravam devesse ser a perspectiva do nascente proletariado europeu.

Não se trata, porém, de uma obra doutrinária, fora de lugar e de seu tempo, como boa parte da literatura socialista da época, mas de uma "plataforma programática e política dos comunistas com vistas a uma revolução específica, cuja eclosão consideravam iminente em uns países e próxima em outros."4

O anunciado fantasma do comunismo que rondava a Europa em 1848 não significa, como a abertura do Manifesto pode sugerir, que o continente estivesse à beira de uma revolução anticapitalista.

Marx e Engels estavam mais preocupados com a dinâmica global dos movimentos sociais europeus que, para eles, tornava o comunismo uma questão atual, ainda que não exeqüível no curto prazo.

As dimensões da revolução europeia
As revoluções europeias em 1848 têm três grandes dimensões, que se combinaram em cada país de forma distinta. Elas eram nacionais, na medida em que havia países sob dominação estrangeira - a Itália, a Polônia ou a Irlanda, por exemplo - e povos que não haviam conseguido realizar até então sua unidade construindo um Estado nacional. Além da mencionada Itália, o caso mais evidente era o da Alemanha. Elas eram democráticas, como reação à restauração conservadora que a Santa Aliança havia promovido depois do Congresso de Viena que se seguiu à derrota dos exércitos napoleônicos e à exclusão dos trabalhadores do sistema político mesmo em países onde o liberalismo imperava, como na Inglaterra. Elas eram sociais, expressando as inquietações do nascente proletariado e de outras classes exploradas frente aos brutais efeitos da revolução industrial.

Essas três dimensões fundiram-se em um mesmo movimento, pois, como constataram Marx e Engels, as burguesias europeias de 1848 não possuíam mais a substância revolucionária da burguesia inglesa do século XVII e na francesa de 1789.

As burguesias europeias de 1848 viviam como que uma crise de dominação. Confrontadas com as tarefas da união nacional - sobretudo na Alemanha - e da construção democrática, em todas as partes, elas temiam que o movimento em torno dessas duas questões desbordasse seu leito original e se convertesse em uma revolução social anticapitalista.

A luta pela democracia política não podia mais separar-se da luta pela democracia econômica e social. Marx e Engels acreditavam que, processualmente, a plena realização da democracia se confundia com a consecução do comunismo.

Alcances e limites do Manifesto
Visto em perspectiva - 150 anos depois - o Manifesto Comunista revela toda genialidade premonitória de seus autores, bem como os limites indiscutíveis de suas ideias, alguns deles de pesadas consequências para o pensamento revolucionário no século e meio que se seguiu.

O fracasso generalizado das revoluções de 1848 e a perspectiva de um longo período de refluxo operário e de estabilização - que efetivamente ocorreu por vinte anos - parecem ter empurrado Marx a dedicar-se mais ao estudo do funcionamento da economia capitalista, tentando, quem sabe, descobrir na anatomia do modo de produção as condições materiais de possibilidade de um novo surto revolucionário.

É possível que estes dois contextos históricos distintos e consecutivos - o do ascenso revolucionário e o da estabilização capitalista - expliquem as diferenças na forma pela qual é tratada sucessivamente por Marx a problemática da mudança social.

No Manifesto ela aparece vinculada à ideia de luta de classes enquanto seus escritos posteriores permitem uma leitura economicista da teoria da revolução ao transformá-la em resultado do choque entre o desenvolvimento das "forças produtivas materiais da sociedade [...] com as relações sociais existentes, ou, o que não é mais do que expressão jurídica disso, com as relações de propriedade dentro das quais se haviam desenvolvido até então".5

A apontada inexistência, ou insuficiência, de uma reflexão de Marx sobre a política neste longo período6 - salvo o brilhante Dezoito Brumário de Luís Bonaparte e outros poucos textos -, somada a projeções econômicas e sociológicas equivocadas, empobreceu a reflexão sobre a revolução na Europa na segunda metade do século XIX. Somente no começo do século XX e na periferia européia - na Rússia - é que os grandes temas presentes em 1848 voltaram a ocupar um lugar central no pensamento revolucionário, abrindo espaço para uma reflexão específica sobre a política.

As preocupações de Lenin sobre a articulação da revolução burguesa com a revolução proletária e as de Trotski sobre a "revolução permanente" dão continuidade, em condições temporais e espaciais distintas, a uma reflexão quase totalmente interrompida no pós-48.

A "exportação" dessas teorias para os países do capitalismo desenvolvido, após a Revolução Russa, via Terceira Internacional, foi incapaz de resolver os problemas deixados por esse longo hiato e teve pesadas conseqüências políticas para o socialismo europeu no século XX.

A releitura do Manifesto 150 anos depois, sobretudo da análise que seus autores fazem da evolução do capitalismo, revela um texto de surpreendente vigor e atualidade. Na descrição da expansão capitalista pelo mundo e do profundo impacto econômico, social e até cultural desse processo, não é difícil encontrar a fenomenologia daquilo que, com certa imprecisão conceitual, é hoje chamado de globalização.

Se é certo que Marx e Engels captam os limites da burguesia, apesar de não esconderem seu fascínio pela capacidade do capitalismo revolucionar-se constantemente, é evidente que o Manifesto não tira todas as conseqüências dessa perda de dinamismo revolucionário da classe burguesa, já visível em 1848.

Tudo se passa como se o "filistinismo burguês", tantas vezes denunciado, não fosse mais do que expressão do medo que essa classe passou a ter de um proletariado mais numeroso e organizado em 48 do que aquele existente quando das precedentes revoluções inglesa e francesa.

É evidente que a ameaça operária em 1848 era bem maior do que a dos diggers no século XVII inglês ou dos sans-culotte na Revolução Francesa.

Mas também é evidente que um certo fascínio evolucionista, próprio do século XIX, fez com que os autores do Manifesto não captassem em toda sua extensão a promiscuidade entre a nova classe dominante - burguesa - e os elementos persistentes do Antigo Regime7, relação que explica em muito o atraso da modernização européia ou o caráter autoritário de que se revestiu.

Uma burguesia provinciana e protonacional como aquela existente no século XIX já não mais se mostrava capaz de levar adiante a grande transformação que a Europa parecia exigir enquanto o proletariado ainda não tinha força e organização suficientes para conduzir o processo.

Proletarização, pauperização e catastrofismo
O otimismo revolucionário que atravessa o Manifesto decorre, entre outros fatores, da conclusão de que o capitalismo vivia encerrado em uma teia de contradições que o conduziria ao colapso. Vítima da modernização que ele mesmo produziu - que tinha na grande indústria sua expressão maior - o capitalismo produzia as armas de sua destruição e aqueles que as empunhariam: os proletários. Mais ainda: o Manifesto anuncia a tendência a uma pauperização crescente da sociedade, que terá como corolário a "simplificação" da estrutura de classes.

A tendência das classes médias, a pequena burguesia, é de proletarizar-se. Ao sentir esse risco, diz Marx, elas podem se aproximar politicamente do proletariado. Ao mesmo tempo, a exclusão - que a própria modernização tecnológica do capitalismo dos anos 40 do século passado produzia - acarretava o surgimento de um lumpemproletariado ("proletariado em farrapos"), um segmento da classe operária sem consciência de classe, sujeito à sedução por parte da burguesia ou por aventureiros, como fôra o caso de Luís Bonaparte.

A evolução do capitalismo mostrou que a tendência geral não era a de uma "simplificação" sociológica, que pusesse frente a frente quase exclusivamente burguesia e proletariado, mas de uma enorme complexidade social, em que as classes médias se expandiam colocando enormes desafios analíticos, mas sobretudo políticos para os revolucionários.

A pauperização - e isso Marx tinha claro - não era uma tendência inevitável e puramente "objetiva", mas estava regulada pela capacidade de resistência das classes trabalhadoras frente à exploração capitalista, isto é, pela luta de classes. A tendência à pauperização era resultado da incidência cíclica das crises (a cada sete ou dez anos). Mas como cada crise, ao resolver-se, preparava uma outra mais grave, a tendência era de se chegar a um impasse. Abrir-se-ia um período de "revolução social".8 Esse catastrofismo foi tonificado pela conclusão elementar da teoria da "simplificação" da sociedade.

A polarização social entre burguesia e proletariado implicava um crescimento deste, que se transformava em classe numericamente dominante, como já vinha acontecendo na Inglaterra.

É interessante que a perspectiva de o proletariado tornar-se classe majoritária alimentou não só os projetos insurrecionais ("revolução da maioria") como a utopia social-democrata de transitar pela via parlamentar para o socialismo mediante a conquista da maior parte dos votos nas eleições e através de transformações moleculares.

Mas a identificação do proletariado como sujeito revolucionário por excelência não era resultado dessa presença - real ou potencial - majoritária nas sociedades capitalistas.

Ela decorria basicamente do fato dessa classe ser a única que - como explicam Marx e Engels no Manifesto - para se emancipar necessitava emancipar a sociedade inteira, sendo assim dotada de universalidade, tema fartamente glosado no Manifesto, como já o fôra anteriormente na obra juvenil dos dois.

Esse proletariado-sujeito-revolucionário não é, no entanto, a classe trabalhadora realmente existente e sim aquela deduzida teoricamente a partir da análise das contradições do capitalismo.

Muitos argumentos foram dados para explicar porque os proletários por vezes não eram revolucionários e não "se comportavam segundo seu dever-ser", para utilizar a formular do jovem Marx.9

Quando a imensa maioria da classe operária européia apoiou seus governos nacionais - quase todos monarquias conservadoras e clericais - no desencadeamento da Grande Guerra de 1914, Lenin10 tentou explicar esse fenômeno como resultado da "traição" da aristocracia operária, um segmento do proletariado corrompido e cevado com os excedentes que a burguesia imperialista extorquia de suas colônias. Esquecia de explicar porque o proletariado desses países seguiu suas direções "traidoras".

Como esclareceu mais tarde Claudín, talvez faltasse ao dirigente bolchevique entender o peso do patriotismo na cultura operária em cada um dos países beligerantes do Ocidente europeu, cujo Estado nacional os trabalhadores haviam ajudado a construir.

Era difícil captar como esses elementos se combinavam com certos valores internacionalistas das classes trabalhadoras.

A perspectiva de derrotar o governo do Kaiser não era um argumento desprezível para os progressistas da França, da mesma forma que o fim do tzarismo - bastião do conservadorismo europeu - aparecia como idéia-força para justificar a adesão social-democrata alemã às posições belicosas do governo imperial.11

O reducionismo economicista, combinado com a perda da dimensão histórica concreta dos movimentos - a luta de classes -, fez com que a trajetória das classes trabalhadoras fosse subsumida em nebulosos esquemas filosóficos, como os que tentam explicar os processos de passagem do proletariado da condição de "classe em si" a "classe para si", operação que muitas vezes só se realizava com a ajuda providencial do partido de vanguarda, depositário da teoria revolucionária que, ultima ratio, acaba por se transformar em motor da história.

Essa vertente idealista do pensamento revolucionário, que tenta salvar a qualquer custo a "missão histórica do proletariado", iria complicar-se sobremaneira em fins do século XX, quando, por mais de uma razão, se faz evidente a crise do sujeito revolucionário, tal como este aparecera na tradição do pensamento revolucionário.

1848 - 1998

No início do Manifesto, Marx e Engels, ao comentar a histeria anticomunista que sacudia a Europa em 1848, tratavam de explicá-la como resultado do poderio do projeto comunista naquele momento. Ao mesmo tempo eles defendiam a idéia de que competia aos comunistas expor "publicamente ao mundo inteiro suas concepções, seus objetivos e suas tendências".12

Hoje, a produção de um novo Manifesto esbarraria em duas grandes dificuldades. Em primeiro lugar o texto não seria o resultado de uma nova situação revolucionária. Ao contrário, ele refletiria um período de ofensiva capitalista - ainda que algumas rachaduras possam estar aparecendo na sua fortaleza. Em segundo, um pensamento revolucionário não exibe hoje as certezas, o vigor e o otimismo que apresentava em 48.

Cento e cinqüenta anos depois do Manifesto, mais de cem anos após o nascimento da social-democracia e oitenta anos passados da vitória da Revolução Russa, não há como prescindir da realização de um severo ajuste de contas com esta gigantesca herança político-ideológica e sobretudo com as experiências de poder hegemonizadas por comunistas e social-democratas.O pensamento de esquerda não pode hoje atribuir aos distintos "socialismos realmente existentes" a condição de meros desvios, perversões ou deformações de um projeto radical de mudança social e política, como se estas experiências nada tivessem que ver com as teorias que estiveram, ou pretendiam estar, em sua origem.

A crise teórica que a esquerda vive há décadas é profunda. A crítica do capitalismo, de enorme vigor no século XIX e no começo do XX, estiolou-se e a burguesia parece haver tirado mais lições das crises econômicas do que os revolucionários.

O marxismo soviético, para retomar a expressão de Marcuse, transformou o que havia sido um pensamento eminentemente crítico em uma ideologia conservadora de justificação de um regime de opressão.

O pensamento dissidente no campo do marxismo, independente de sua generosidade e de momentos de brilho, não foi capaz de produzir em forma consistente uma alternativa teórica capaz de fundir-se com os múltiplos movimentos sociais que fizeram a história avançar nas últimas décadas. O Brasil é um exemplo vivo de como o pensamento crítico esteve aquém da colossal dinâmica social dos últimos vinte anos, sobretudo na década de 80.

A elaboração de um novo Manifesto esbarra finalmente em um conformismo defensista praticado por segmentos das esquerdas e de seus intelectuais que, em nome de uma fundamentalista "defesa do marxismo", se recusam a pensar as profundas transformações pelas quais o Brasil e o mundo passaram e se aferram ao que supõe serem "princípios" buscando um porto seguro em tempos de tempestades e incertezas.

Maria da Conceição Tavares, intelectual que alia rigor, paixão e inteireza de caráter, advertia há meses em uma reunião do partido que honra com sua militância, que corria-se o risco de propor um programa de governo para um Brasil que não mais existia. Palavras proféticas que atingiam o âmago da questão.

As esquerdas devem não só vencer a preguiça conformista do fundamentalismo pseudomarxista como a frivolidade de certos aggiornamentos teóricos que nada têm a ver com uma tradição intelectual e política de esquerda.

Pensar o país e o mundo existentes, ousar encarar de frente as profundas mudanças, ainda que abalem dogmas e convicções, colocar a reflexão à altura da generosidade dos que suportam a exploração e lutam contra ela. Este é o preâmbulo da agenda dos intelectuais de esquerda. As razões para ser de esquerda estão intocadas. Seguramente se aprofundaram.

A "modernidade" capitalista que tanto fascina basbaques assumiu em toda parte o caráter de barbárie. Desemprego e exclusão já não são resultado de crises, mas componentes da medíocre "expansão" do mundo. O trabalho escravo reaparece, os menores voltam a desempenhar um papel importante na produção, a renda se concentra como nunca. A política foi banida pela gestão "racional" de um mundo onde não parecem existir homens e mulheres reais. É o movimento de capitais que comanda a adoção de políticas macroeconômicas em quase todo o mundo condicionando crescentemente governantes aos imperativos de uma globalização que aparece como "dado objetivo" e nunca como construção política.

Rompendo com o pensamento único, este mundo do fim de século aparece não só como um campo de constrangimentos econômicos, sociais e políticos, mas também como um espaço de enormes oportunidades para o progresso e bem-estar humanos, que não se realizarão nos marcos de uma sociedade capitalista, ainda que reformada.

Abre-se assim claramente a problemática de um mundo pós-capitalista. Mas, ao invés de construir a utopia de uma sociedade alternativa que os progressos materiais de hoje podem viabilizar facilmente, melhor é concentrar a reflexão sobre os meios de enfrentar a barbárie capitalista na sua versão neoliberal e de construir os instrumentos de sua superação.

A agenda é clara. Que modelos econômicos devem ser construídos para dar conta das exigências de um desenvolvimento ambientalmente sustentado, capaz de dar resposta sobretudo aos fenômenos da pobreza e da exclusão econômica, social e cultural que afeta bilhões de pessoas no mundo e milhões no Brasil. Como radicalizar a democracia, indo mais além do Estado de direito, construindo espaços públicos onde se gestem permanentemente novos direitos, fundindo as exigências de liberdade política com os imperativos da igualdade social e político.

Finalmente, como identificar os sujeitos agentes dessa transformação. Ao proletariado - em profunda mutação -, mesmo que despojado da missão histórica de ser a classe redentora que a teleologia marxista lhe havia atribuído no passado, cabe um papel central na retomada da mobilização pela construção de um novo mundo.

Um novo pensamento crítico não negará o passado, aprenderá com seus erros, mas sobretudo saberá resgatar nas experiências das revoluções desses últimos séculos, as esperanças, a generosidade e o brilho que iluminou mesmo as noites mais escuras. Se esse novo horizonte buscado ainda se chama comunismo, está na hora de sua refundação.


* Marco Aurélio Garcia é professor do Departamento de História da Unicamp e secretário de Relações Internacionais do PT

Notas
1 Cf. PONCE, Aníbal, "Elogio del Manifiesto Comunista", in Biografia del Manifiesto Comunista, Santiago, Quimantú, p. 5
2 Citado por BRAUDEL, Fernand, "Prefácio a Tocqueville", in Lembranças De 1848 - As Jornadas Revolucionárias De Paris, São Paulo, Cia. das Letras, 1991, p. 23.
3 Cf. nota de RUBEL, Maximilien, in MARX, Karl, Oeuvres - Economie I, Paris, Gallimard - Bibliothèque de la Pléiâde, 1963, p 1574
4 Cf. CLAUDÍN, Fernando, Marx, Engels y la Revolución de 1848, Madrid, Siglo XXI De España Editores, 1975, p.3
5 Cf. MARX, Karl, Crítica da Economia Política (1859), Prefácio. Há várias edições em português. Utilizei como referência MARX, Karl, Oeuvres-I, op. cit., p. 273.
6 Ver, por exemplo, POULANTZAS, Nicos, Pouvoir Politique et Classes Sociales, Paris, François Maspero, 1968.
7 Esse tema está desenvolvido de forma instigante em MAYER, Arno, A Força da Tradição - A Persistência do Antigo Regime, São Paulo, Cia das Letras, 1987.
8 Cf. MARX, Karl, Crítica da Economia Política (1859), op cit. p. 273
9 O Que fazer?, de Lênin é um exemplo clássico.
10 LENIN, V.I., "La Bancarrota de la Segunda Internacional", in Obras Escogidas, vol 1, Moscú, Editorial Progreso.
11 Cf. CLAUDÍN, Fernando, La Crisis del Movimiento Comunista Internacional, Barcelona, Ruedo Ibérico, 1977, p. 35-39. O tema da aristocracia operária também é analisado por HOBSBAWM, Eric J., Revolucionários, São Paulo, Paz e Terra.
12 Cf. MARX, Karl, "O Manifesto Comunista", in OEUVRES-I, op. cit. p. 161.

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